Pena de morte

 GÁS SARIN E A PENA DE MORTE

Vitor Pinto, em outubro/2024

Shinjuku, na região de Shibuya, é a maior estação de metrô de Tóquio.

Hospedado no Sunroute Hotel (Hotel do Caminho do Sol), eu costumava sair e chegar

por ali quando vivi por um tempo na capital japonesa e sempre me impressionava

porque jamais vira tanta gente junta: pelo menos 3,5 milhões de pessoas a cruzam por

dia. Não muito distante dali, em Kamikuishiki, província de Yamanashi no sopé do

Monte Fuji, está localizada a sede da seita apocalíptica Aum Shinrikyo (uma mistura

de preceitos budistas, xintoístas e rememorações de Nostradamus) criada pelo guru

Shoko Asahara.

A Aum foi responsável pelo ataque no metrô de Tóquio. Numa manhã de 6ª.

feira, 20 de março de 1995, hora de intenso movimento, militantes da Aum abriram

bolsas contendo gás sarin em forma líquida, inodoro e incolor que de imediato tornou-

se um gás espalhando-se pelos vagões. Dos que o inalaram, de imediato 13 morreram

e outros 6.000 foram gravemente afetados. O sarin é um gás letal categorizado como

arma de destruição em massa pela ONU. Hoje, a seita mudou de nome para ‘Aleph’ e

continua sendo permitida no Japão em face da lei da liberdade religiosa, embora sob

forte vigilância e não mais divulgando mensagens fatalistas. Adeptos, inclusive com

elevada formação universitária, já foram identificados também na Rússia e em

Montenegro.

Pena de morte persiste em 83 países

Asahara e doze outros ‘sacerdotes’ da AUM foram executados por

enforcamento em julho de 2018, tornando inúteis as apelações de advogados de

defesa que argumentaram na linha da incapacidade momentânea dos acusados.

Atualmente, dentre 200 países, 83 admitem a Pena de Morte (PM), mas

poucos a têm executado. Em 2023 houve uma redução nos países que a aplicaram,

mas o número de execuções aumentou em função da intensidade nas condenações

fatais ultimadas pelas três nações que lideram as estatísticas macabras: Arábia

Saudita, Irã e China, sempre com a observação de que nesta última a PM segue sob

segredo de estado, fazendo com que seus números reais não sejam divulgados. Para

o total conhecido, correram 1153 execuções no ano passado, um aumento de 31% em

relação às 883 de 22. Além disso, os tribunais aplicaram a pena a um total de 2400

pessoas.

Na Arábia Saudita a Pena de Morte pode ser aplicada por tráfico de drogas,

assassinato e participação em manifestações públicas, entre outros motivos. No mês

de agosto em um só dia aconteceram 81 execuções, um recorde.

De acordo com a sharia, o código legal muçulmano, a pena máxima é devida

nos casos de Qisas, Hadud e Ta’zir. O primeiro (Qisas – 498 execuções no ano) é a

prática do princípio do ‘olho por olho’ em que a família da vítima pode perdoar o

criminoso em troca de pagamento ou de um outro tipo de condenação. O segundo

(Hadud – 131) envolve ofensas à religião, ao Estado ou à sexualidade e inclui a

apostasia na qual a religião é negada, insultos ao profeta e atos homossexuais

consentidos. O terceiro (Ta’zir – 66) se refere aos demais delitos à sociedade e o Juiz

pode decidir, sendo os relacionados ao uso de drogas os casos mais comuns.

No Irã, que teve 853 casos no ano que passou, a população tem se

posicionado contra a PM especialmente em relação a menores. Ainda assim,

continuam as condenações por causas menos relevantes, como a execução de seis

iranianos por participação nos protestos contra a morte em 2022 da jovem Mahsa

Amini que estava sob custódia policial e que fora detida por não usar o véu islâmico

regulamentar. Duas outras pessoas foram assassinadas pelo Estado por blasfêmia e

uma por adultério.

São 46 os delitos admitidos pela lei na China aos quais a PM pode ser

estabelecida. O país executa mais vítimas que todo o resto do mundo em conjunto.

Não por acaso a China figura ao lado de Egito, Arábia Saudita, Vietnã, Irã, Coreia do

Norte, Afeganistão e Síria como os países com os piores índices de liberdade de

imprensa no mundo.

Em 10 de outubro comemora-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte,

instituído pela ONU por ela ser contrária à Declaração Universal dos Direitos

Humanos, mas no polo oposto estão os 20 países que até hoje não firmaram a

Convenção Contra a Tortura e que são: Irã, Tanzânia, Malásia, Zimbabwe, Cingapura,

Coréia do Norte, Mianmar, Papua Nova Guiné, Trinidad Tobago, Barbados, Jamaica,

Santa Lúcia, Dominica, Ilhas Cook, Butão, Niue, Tonga, Tuvalu, Micronésia e Ilhas

Salomão.

Embora a China insista em manter total segredo em relação ao assunto,

bem à sua frente Taiwan tem aprofundado as análises ao discutir a

possibilidade de abolir a PM. A última execução neste país ocorreu em 2020

quando Weng Jen foi morto, de acordo com o método aí adotado, com um tiro

no coração pelas costas. A equipe jurídica do Death Penalty Project, cujas

posições têm sido consideradas pelo governo (que, no entanto, mantém a PM

na legislação nacional), com base em dados concretos de diversos países –

incluindo Cingapura, Hong Kong e Estados Unidos da América – elaborou

parecer mostrando que a PM não tem efeito dissuasor sobre crimes graves em

comparação a outras punições graves, como prisão perpétua. As evidências

disponíveis deixam claro que a pena de morte em Taiwan é inerentemente

arbitrária e leva a resultados inconsistentes e injustos, uma realidade que sem

dúvida se reproduz mundo afora.